| Projeto: |
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PL 791 17/12/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-791/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0791-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.974 de 22/03/2000 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA DE PRAÇA JOSE CALDINI, O ESPAÇO LIVRE DELIMI TADO PELA AV.MARECHAL TITO, RUA BERALDO MARCONDES E RUA DANIEL BERNARDO,SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / BERALDO MARCONDES ( RUA ) / DANIEL BERNARDO ( RUA ) / DENOMINACAO / JOSE CALDINI ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO MIGUEL ( DISTRITO ) / SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) / TITO ( AVENIDA MARECHAL ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1028-1999
ver documento Urb1319-1999
ver documento Educ1698-1999
ver documento Fin0073-2000
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 17/12/1998 | Encaminhado em 23/12/1998 | | CCJ | Recebido em 23/12/1998 | Encaminhado em 23/04/1999 | | LEG3 | Recebido em 23/04/1999 | Encaminhado em 07/05/1999 | | CCJ | Recebido em 10/05/1999 | Encaminhado em 23/09/1999 | | URB | Recebido em 23/09/1999 | Encaminhado em 18/10/1999 | | EDUC | Recebido em 20/10/1999 | Encaminhado em 06/12/1999 | | FIN | Recebido em 06/12/1999 | Encaminhado em 14/02/2000 | | LEG3 | Recebido em 14/02/2000 | Encaminhado em 24/03/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 29/03/2000 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/02/2000
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 114/1999 de 29/04/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/06/1999 atraves do(a) OF. ATL 084/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 98/1999
Oficio CMSP 75/2000 de 08/03/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/03/2000. Motivo: PROMULGADO |